#FALSO: ainda não há decreto proibindo venda de bebidas alcoólicas em supermercados de Teresina

Foto: Reprodução

A mensagem acima, que circula nas redes sociais, afirma que será publicado novo decreto proibindo a venda de bebidas alcoólicas até mesmo em supermercados da cidade de Teresina. O post, em tom alarmista, afirma que o decreto já está sendo redigido e pede que as destinatárias da mensagem “comprem logo tudo de bebida alcoólica que durar a quarentena” (sic).

Em contato com a equipe do Nujoc Checagem, a assessoria da Prefeitura Municipal de Teresina informou que não há definido nesse sentido da postagem no momento. Segundo a assessoria, o estoque de bebidas alcoólicas nos supermercados pode de fato acabar, haja vista que a produção de bebidas em Teresina está proibida enquanto durar a situação de calamidade pública. Como a situação durante a pandemia muda bastante de um dia para o outro, a assessoria informa ainda que, apesar de não existir uma proibição do tipo agora, pode acontecer futuramente.

De acordo com o decreto já em vigor, de nº 19.548, de 29 de março de 2020, “a produção e distribuição de bebidas alcoólicas é proibido enquanto durar a situação de calamidade pública. Somente é permitida e considerado serviço essencial, a produção de bebidas não alcoólicas”.

Para mais informações, deve ser consultado o decreto supracitado, publicado no Diário Oficial do Município e disponível neste link.

Equipe NUJOC

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